Tributaria

Atuação na área tributária Atuação na área administrativa Atuação na área trabalhista Atuação na área cível

Tradicional área da Advocacia Ferreira Neto, representa empresas multinacionais, de médio e pequeno porte e familiares, atuantes nos segmentos de varejo alimentício, siderúrgico, metalúrgico, marketing e publicidade, farmacêutico, transporte aéreo, prestadores de serviços e entidades sem fins lucrativos.

No tocante aos trabalhos realizados nesta área, destacam-se o contencioso e o consultivo, por meio dos quais procede à defesa dos interesses dos seus clientes perante órgãos administrativos municipais, estaduais e federais.

Assim, apresenta consultas e estuda regimes especiais (benefícios tributários específicos), bem como realiza o acompanhamento das

fiscalizações efetivadas pela administração pública dentro das empresas. Elabora planejamentos tributários, com o objetivo de identificar alternativas para redução da carga fiscal suportada pelos clientes, bem como pareceres e opiniões legais, prestando serviços de consultoria jurídica que englobam a análise da constitucionalidade e da legalidade da exigência fiscal.

Concernente ao contencioso tributário, além do ajuizamento de novas demandas, presta serviços de acompanhamento dos processos nas esferas administrativa e judicial, diligenciando decisões, apresentando impugnações e recursos, bem como realizando sustentações orais junto aos tribunais.

Área TributáriaOs serviços tributários englobam:

  • Apresentação de pedidos de compensação, restituição e habilitação de crédito; 
  • Elaboração de planejamento tributário; 
  • Acompanhamento de fiscalizações; 
  • Consultoria previdenciária e tributária; 
  • Contencioso tributário e previdenciário – administrativo e judicial; 
  • Regularização da situação fiscal perante os órgãos públicos, inclusive CADIN, ; 
  • Providências para emissão de certidão negativa de débitos ou positiva com efeitos de negativa.